Recife-PEMinas Gerais lança programa de incentivo a fontes renováveis
16.08.2013
O governo de Minas Gerais lançou nesta quarta-feira, 14 de agosto, o Programa Mineiro de Energias Renováveis - Energias Minas, que cria incentivos para estimular a implantação de novos empreendimentos do segmento no estado. O decreto assinado pelo governador em exercício Alberto Pinto Coelho será publicado no Diário Oficial do estado. Pelo decreto, os empreendimentos de fontes solar, eólica, biomassa, biogás e PCHs e CGHs deverão contar com condições diferenciadas. Entre outros incentivos, o decreto prevê tratamento tributário diferenciado para a produção, em Minas Gerais, de componentes e ferramentas utilizados na geração, como paineis solares, geradores e aerogeradores eólicos e inversores. Os projetos poderão contar ainda com linhas de financiamento de longo prazo oferecidas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Como mostrou a Agência CanalEnergia, o governo de Minas já havia publicado lei, no começo do mês, reduzindo a alíquota de ICMS, em alguns casos a zero para as fontes renováveis, tanto para construção como para a produção de energia nos primeiros dez anos de operação comercial. Além disso, há incentivos, na mesma lei, para micro e minigeração.
Autor: Fonte: COGEN