Recife-PEMicrogeração chega a 1.000 sistemas no Brasil
05.11.2015
Ainda longe de alcançar todo seu potencial, modalidade cresce com tarifas altas e incentivos fiscais A microgeração no Brasil ainda está longe de alcançar todo o seu potencial, mas atingiu um importante marco neste ano: ultrapassou o número de 1.000 conexões. No início deste mês, estavam ligados 1.125 sistemas de mini e microgeração no país, que somam 13.105 kW. Destes, 1.074 projetos são da fonte fotovoltaica, que somam 9.953 kW. Até o final do ano passado, eram apenas 422 sistemas. Apesar do crescimento observado em 2015, é importante destacar que os números no Brasil ainda estão muito aquém de seu potencial e diante de outros mercados. A EPE, por exemplo, estima que chegará a 1,5 GW a microgeração por fonte solar – que domina largamente esse mercado – em 2024. Já a Absolar fala de um volume de 3 GW a 5 GW em 2025, caso o governo federal estabeleça uma meta de 1 milhão de telhados solares até esse ano. Para o diretor executivo da associação, Rodrigo Sauaia, é difícil, entretanto, fazer projeções neste momento. Para o ano que vem, por exemplo, o número de instalações nessa modalidade poder variar muito, a depender da revisão da resolução normativa 482/2012, que regulamenta micro e minigeração no país. A Aneel estima aprovar a revisão ainda este ano. Uma atualização considerada importante, por exemplo, é a inclusão do mecanismo de geração distribuída comunitária (ou agregada), que permite que diversas unidades consumidoras se juntem para investir em um sistema e rateiem a energia gerada. A forma como essa alternativa será desenhada pela Aneel ainda não é conhecida, mas a opção pode ampliar bastante a adesão ao modelo. Minas sai na frente Minas Gerais abriga 213 sistemas de microgeração, quase o dobro do segundo estado com maior número de conexões, o Rio de Janeiro, que tem 110. A alta tarifa praticada no estado e o fato de Minas Gerais oferecer desde 2013 a isenção do ICMS para a energia gerada pelos sistemas, que dá mais competitividade aos sistemas, são fatores que podem ter contribuído para esse disparo frente outros estados. A tarifa alta, aliás, é um dos fatores que impulsionaram a adesão à microgeração em todo o país, inclusive em estados que não tem outros tipos de incentivo, como o Rio de Janeiro. Já a isenção do ICMS é vista como relevante para aumentar a competitividade da energia gerada por esses sistemas, ante à tarifa, o que inclusive diminuiria o tempo de retorno dos investimentos. No caso de Minas Gerais, esse incentivo vale por apenas cinco anos. Outros estados também abriram mão da arrecadação do tributo, mas sem limite de tempo, através do convênio ICMS 16/2015, como São Paulo, Ceará, Pernambuco, Goiás, Tocantins e Rio Grande do Norte. Apenas os três primeiros, entretanto, publicaram os decretos estaduais que oficializam a isenção. Residenciais e industriais Os clientes residenciais representam o maior número de sistemas conectados, 837, e uma boa parcela da capacidade instalada, 3.105 kW. Entretanto, a opção por gerar a própria energia não é exclusividade desses consumidores. A alta tensão, classes industrial e comercial somam 263 conexões e instalaram 9.237 kW em projetos de microgeração, dos quais 6.269 kW são de sistemas fotovoltaicos.
Autor: Brasil Energias