Recife-PEAneel quer criar mais uma bandeira tarifária
16.12.2015
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs que o sistema de bandeiras tarifárias tenha um patamar intermediário para cobrir os custos de geração das usinas termoelétricas. A ideia do relator do processo, diretor André Pepitone, é que, a partir de fevereiro, a conta de luz tenha as bandeiras verde, amarela, vermelha 1 e vermelha 2. A mudança tem como objetivo fazer com que o custo da energia para o consumidor final seja o mais próximo possível da realidade. A bandeira vermelha adiciona R$ 4,50 a cada 100 kWh de consumo na conta de luz. Atualmente, ela é cobrada toda vez que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) liga uma térmica com custo de geração acima de R$ 388,48 por megawatt-hora (MWh), teto do preço da energia no mercado de curto prazo. O problema é que o valor da bandeira vermelha abrange o custo de todas as termoelétricas acionadas pelo sistema, inclusive as mais caras, movidas a diesel e óleo combustível, cujo preço é de R$ 1.200,00 por MWh. Como nem sempre é necessário ligar todas essas usinas, a Aneel quer estabelecer dois patamares de bandeira vermelha, um com valor suficiente para pagar as mais baratas e outro para bancar as mais caras. A adaptação do sistema já foi testada neste ano. Em agosto, quando o ONS decidiu desligar as térmicas mais caras, a Aneel reviu o valor da cobrança da bandeira vermelha e reduziu a cobrança, que era de R$ 5,50, para R$ 4,50. Os novos valores serão definidos durante processo de audiência pública. Itaipu. A Aneel aprovou ontem a nova tarifa de energia para a usina de Itaipu. A partir de 1.º de janeiro de 2016, a tarifa será de US$ 25,78 por kW/mês, uma redução de 32,27% em relação à praticada neste ano, que era de US$ 38,07 por kW/mês. O câmbio a ser utilizado nos reajustes das distribuidoras no início do ano deve girar em torno de R$ 3,90. O mais provável é que o impacto do reajuste de Itaipu nas tarifas dos consumidores seja nulo, pois a queda na tarifa tende a ser praticamente igual à variação do câmbio no período. O motivo da redução da tarifa é o fim do pagamento da dívida de Itaipu relacionada aos gastos extras com o risco hidrológico. Com a falta de chuvas, Itaipu teve de comprar energia no mercado à vista. As despesas foram assumidas pela Eletrobrás em2014 e repassadas para as tarifas em 2015. Para pagar essa conta, a energia de Itaipu subiu 46,14% no início do ano. Como as despesas relacionadas ao risco hidrológico de Itaipu foram embutidas nas bandeiras tarifárias, não foi necessário reajustar as tarifas novamente. Nova tarifa em Itaipu US$ 25,78 - por kW/mês será o preço da energia para a usina no ano que vem. 32,27% - foi a queda em relação a de 2015.