Recife-PEIncentivo a energia à base de carvão é vetado
19.11.2016
O possível incentivo financeiro à utilização de carvão para produção de energia elétrica no Brasil foi vetado pelo presidente Michel Temer (PMDB). A decisão foi publicada na sexta-feira (18) no "Diário Oficial da União". O artigo 20 da Medida Provisória 735 (MP735), que permitira incentivos à construção de novas termelétricas, foi vetado porque estimularia "matriz energética que vai de encontro a acordos internacionais dos quais o país é signatário", afirma trecho do "Diário Oficial" referindo-se ao Acordo de Paris. Conforme apurado pela Folha, o barulho internacional provocado pelo artigo levou o Itamaraty a recomendar que o governo vetasse o artigo ainda durante a COP22 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), que acontece no Marrocos. Mais de mil organizações da rede Climate Action Network assinaram um artigo crítico ao Brasil. Outras razões para o veto foram a falta de exigência de contrapartidas relacionadas à eficiência e qualidade desse tipo de energia e possíveis riscos fiscais e de elevação de tarifa de energia. Segundo o texto, os ministérios do Meio Ambiente, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o da Fazenda se manifestaram favoráveis ao veto, que já era esperado por ter sido anunciado ainda durante a COP22, de acordo com Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace. Ainda assim, a pressão das ONGs era importante, segundo Astrini. "Político é igual feijão, para ficar bom, precisa ser tratado com pressão." No Brasil, reconhecido pela abundância de fontes de energias renováveis como eólica e hidrelétrica, o carvão gera menosde3% da energia, mas representa 20% das emissões de carbono do país. Quase 65% da energia produzida no país é proveniente de usinas hidrelétricas, segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME). Em nota, o ministério do Meio Ambiente afirma que a aprovação significaria "discordância com o desenvolvimento sustentável." A pasta diz que o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, defende que o país concentre seus esforços na transição para uma matriz energética baseada em fontes renováveis".
Autor: Folha de S. Paulo