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ANA limita geração de usinas para poupar água

19.11.2021


Após ser beneficiado com medidas excepcionais para livrar o país de novo racionamento, o setor elétrico é pressionado a manter parte das ações emergenciais para, desta vez, garantir a recuperação do nível de armazenamento de sete reservatórios estratégicos no período chuvoso, entre dezembro deste ano e abril do ano que vem. A estratégia foi definida pela Agência Nacional de Águas (ANA), que tomou sua primeira decisão nesse sentido ao aprovar um plano de contingência para encher reservatórios.

“Num primeiro momento, abrimos a possibilidade de usar mais água para gerar mais energia. Agora, nós vamos restringir um pouco para garantir a segurança hídrica nos próximos anos”, disse ao Valor o diretor interino da agência, Joaquim Gondim Filho. “A ANA, como guardiã dos usos múltiplos das águas, tem que garantir essa segurança e, eventualmente, estabelecer alguma restrição”, completou.

Em seu plano de contingência, a agência faz referência à necessidade de controle maior da vazão média de água nas sete usinas com reservatórios de regularização. São barragens capazes de armazenar grande volume de água e alimentar outras represas que também geram energia no curso do rio mais à frente.

Uma delas é a UHE Serra da Mesa, no rio Tocantins, que terá a vazão reduzida de 369 para 100 metros cúbicos por segundo (m3 /s). No rio São Francisco, a UHE Três Marias, cairá de 405 para 150 m3 /s, e a UHE Sobradinho, de 1.215 para 700 ou 800 m3 /s, a depender das implicações sobre os usos múltiplos na bacia.

Outras quatro hidrelétricas fazem parte da Região Hidrográfica do Paraná, apesar de estarem em dois rios diferentes. No rio Paranaíba, a UHE Itumbiara terá o corte na vazão de 672 para 490 ou 784 m3 /s, definição também condicionada à avaliação dos impactos, e a UHE Emborcação, de 205 para 104 m3 /s. E, no rio Grande, a UHE Furnas terá um corte de 551 para 300 m3 /s, e a UHE Mascarenhas de Morais, de 627 e 300 m3 /s.

O plano inclui ainda as UHE Jupiá e UHE Porto Primavera, estas sim do rio Paraná. Elas não terão controle de vazão por serem consideradas usinas “fio d’água” - sem reservatório, pois produzem energia apenas com o fluxo natural do rio. Porém, a agência negocia questões relacionadas aos aspectos ambientais para também adotar medidas para melhorar a eficiência do uso da água.

Gondim contou que a ANA chegou a calcular o ganho do volume de água nos sete reservatórios até abril do ano que vem, quando encerra o período chuvoso (Ver quadro ao lado). Segundo ele, a agência usou um referência conservadora: o regime de chuvas do ciclo 2020-2021, que foi o pior dos últimos 91 anos para as regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Com isso, mesmo se repetir o cenário hídrico ruim deste ano, o reservatório de Furnas, por exemplo, conseguiria elevar o volume útil de água em 42% da sua capacidade máxima, que se somaria ao nível que já terá no início de dezembro.

 

No último período chuvoso, a barragem recuperou apenas 23% da sua capacidade, pois nenhuma medida foi tomada com o objetivo de encher reservatório. Atualmente, ela está com apenas 18,7% do seu reservatório cheio.

“O reservatório de Furnas não conseguiu encher nos últimos sete anos. Vamos garantir que ele fique com volumes superiores ao dos anos anteriores”, afirmou Gondim. Ele lembra que o setor elétrico conta com maior grau de liberdade de gestão do que o sistema hídrico, pois uma rede de transmissão pode manejar cargas entre as diferentes regiões enquanto o excesso de água de uma determinada bacia não pode ser transferido para outra.

O controle de vazão previsto no plano da ANA começará a valer em dezembro, logo quando se encerra a vigência da declaração de situação crítica de escassez na Região Hidrográfica do Paraná - seus rios reúnem grande parte da geração hidrelétrica do país.

A iniciativa da agência de encher os reservatórios chegou no momento em que o “comitê de crise” do governo, criado para tomar as medidas excepcionais contra o racionamento, deve começar a encerrar trabalhos.

A chamada Creg funcionaria até o fim de dezembro, conforme definiu a medida provisória de sua criação (MP 1.055/21), porém ela poderá ser desmobilizada esta semana, no dia 7 de novembro, quando encerra o prazo de aprovação do texto pelo Congresso. O setor dá como certo que a MP vai “caducar”, diante da tentativa frustrada de parlamentares de incluir emendas alheias ao texto original, os “jabutis”.

“Não será preciso criar uma ‘nova Creg’ para encher reservatórios porque a ANA já tem o arcabouço legal necessário para fazer isso”, destacou Gondim. Ele, que chefiava a divisão de “eventos críticos” da agência, afirmou que a agenda regulatória do órgão prevê a edição de resoluções para buscar novos avanços institucionais e tentar conciliar os usos da água.

Link Externo: target="_blank" href="http://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/11/03/ana-limita-geracao-de-usinas-para-poupar-agua.ghtml"

Autor: Rafael Bitencourt e Daniel Rittner

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