Recife-PEMercado Livre: desafios para crescer
25.07.2014
O mercado de energia elétrica tem passado por uma série de turbulências nos últimos dois anos, que mexeram com o cenário de estabilidade pelo qual o setor elétrico era conhecido. A baixa dos reservatórios, a consequente alta do Preço de Liquidação das Diferenças, a exposição das distribuidoras levaram a uma situação de imprevisibilidade. Isso afetou inclusive as negociações no mercado livre. Se por um lado, o valor mais alto do preço da energia aumenta o faturamento de comercializadores e geradores, por outro leva consumidores a reduzir o consumo e adiarem, no caso de possibilidade, uma migração para o ambiente de comercialização livre. Uma das grandes incertezas atuais é o valor da energia para 2015. Com pouca disponibilidade de energia no mercado, os negócios para o ano que vem estão em marcha lenta. A imprevisibilidade está ligada a indefinição do cenário do período úmido, que tem início em novembro. Ninguém arrisca a fazer uma previsão de como será o período úmido ou de cenário para 2015. Com isso, geradores reservam parte da energia, que tem disponível para fazer um hedge natural para evitar uma geração menor do que o que está contratado. O próprio Operador Nacional do Sistema Elétrico já afirmou que a geração deve ficar abaixo dos 90% da garantia física em agosto e inferior aos 100% até o fim do ano. "A percepção que é que progressivamente desde a edição da MP 579, o setor vem sofrendo um processo de deteriorização", observa Reginaldo Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia. Para ele, falta isonomia nas condições para o mercado livre. A Abraceel defendeu a disponibilização da energia via leilões, com acesso também para os consumidores livres. "Mas, optou-se pelo sistema de cotas, que trouxe uma série de dificuldades, no caso dos consumidores livres, como a falta de isonomia para ter acesso a energia das usinas amortizadas", aponta. Uma preocupação do segmento de comercialização é viabilizar a oferta da energia para o mercado livre. Esse ponto é crucial para manter a viabilidade do segmento, que alcança 28% do consumo de energia do país, mas poderia chegar a 48% se todos os consumidores potencialmente livres migrassem. O principal empecilho está na financiabilidade de projetos de geração para o segmento. Sem contratos de compra e venda de energia de longo prazo, conseguir financiamento, principalmente, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é quase impossível. A Abraceel fez uma proposta ao BNDES para destravar essa questão. De acordo com Medeiros, o banco está estudando e as conversas devem ser retomadas em breve. Ele lembra que os contratos do ACL não são de longuíssimo prazo. Mas a proposta é que os contratos de quatros anos, por exemplo, sejam aceitos pelo BNDES e, sejam substituítos por outros contratos de mesma qualidade creditícia ou outras garantias, para servirem de lastro para os empréstimos. "A proposta está sendo analisada e poderia trazer um alívio para o sistema, expandindo a oferta para o mercado livre", aposta o executivo. Regulamentada recentemente a cessão de excedente é vista como uma medida que pode aumentar a liquidez do mercado, em um momento no qual está em baixa. Ele permite aos consumidores aumentarem a gestão dos contratos de energia, além de apostarem mais em contratos de longo prazo. Mas uma questão precisa ser mais esclarecida para tornar a implantação mais fácil é a tributária. "O tratamento tributário dentro da empresa é um desafio que não deve ser resolvido de forma rápida. Empresas com excedente devem estar avaliando muito cuidado como tratar isso", salienta um especialista do setor. O problema se apresenta na hora de recolher o ICMS, já que ele é cobrado na venda para o consumidor final. Se um consumidor vende para outro qual deveria ser o pagador e como seria registrado o imposto, são questão ainda desafiadoras. "São alguns pontos que não podem onerar a operação", avalia. A resolução de parte dos problemas do setor ainda está por vir como a recuperação dos reservatórios, que depende de um bom período úmido, a normalização da contratação das distribuidoras, e consequente redução do PLD. Quando e como isso vai acontecer ainda não está claro. Se a percepção é que ajustes devem ser feitos, vislumbrar um futuro mais previsível ainda não está perto de acontecer. "Se tivermos um período úmido muito bom, totalmente fora do normal, haverá uma mudança dos preços de mercado e isso logicamente vai impactar nos negócios. Se entrarmos em um período úmido seco, da mesma forma desse último, vamos passar por situações muito piores que estamos passando", diz um consultor em energia. "Nosso modelo está perverso para todo mundo", sentencia.
Autor: CANAL ENERGIA