Recife-PELiberdade de escolha para todos no setor elétrico
01.08.2014
O setor de energia elétrica no Brasil encontra-se numa posição delicada. O baixo nível dos reservatórios fez com que o acionamento pleno das termelétricas emergenciais, com custos mais altos, virasse uma necessidade crônica. Tal fenômeno, associado à descontratação das distribuidoras, jogou o segmento numa crise financeira, o que obrigou o Governo Federal a contratar financiamento de um conjunto de instituições bancárias para cobrir o rombo. A conta desse empréstimo começará a ser paga no próximo ano. Esse fator perfaz um cenário sombrio para a inflação do país e para o orçamento dos consumidores. Em meio a essa situação, só existe uma certeza: a solução passa longe de mais intervenções e decretos do Poder Executivo. Se o Brasil soube construir um pujante setor elétrico por meio de um forte planejamento governamental, agora chegou o momento de ouvir os agentes que atuam nesse sistema por décadas. Em particular, um agente que por todos esses anos foi pouco escutado: o consumidor. A complexidade da economia atual não pode prescindir da inteligência de milhões de cidadãos que usam a energia em suas residências, comércios e indústrias. O maior passo democrático no setor elétrico brasileiro foi a criação do Ambiente de Comercialização Livre (ACL), onde os agentes podem negociar diretamente contratos de fornecimento de eletricidade. Nos seus 18 anos de existência, R$ 30 bilhões foram economizados pelas empresas que aderiram a esse modelo nas suas contas de luz. A questão é que apenas grandes consumidores podem fazer parte desse ambiente livre, ou seja, empresas que gastam mais de R$ 80 mil por mês com energia elétrica. Uma realidade funesta, a se imaginar que em países vizinhos todos podem participar, inclusive os consumidores residenciais. Uma situação que pode ser vista igualmente na maior parte dos Estados Unidos, nos países da União Europeia, na Austrália e no Canadá, por exemplo. Essa é a razão pela qual criou-se o movimento "A Energia da Democracia é Livre", uma iniciativa de mais de 60 empresas e organizações brasileiras, com o objetivo de criar uma agenda de liberdade no setor elétrico brasileiro neste ano de eleições presidenciais. O curioso é que a legislação nacional já permite essa democratização do setor, bastando apenas a regulamentação das autoridades do Poder Executivo. A fim de sensibilizar os candidatos, o movimento vai realizar um evento em São Paulo, no dia 7 de agosto, trazendo uma pesquisa inédita do Ibope com a opinião dos cidadãos brasileiros sobre o setor elétrico nacional. No mesmo encontro, vai haver também a participação do Banco Mundial e de autoridades da Colômbia para mostrar a viabilidade da expansão do mercado livre mesmo em países em desenvolvimento. Cabe ressaltar que a liberdade de escolha no setor elétrico está apoiada numa agenda de valores absolutamente interligada à sustentabilidade no setor. O mercado livre estimula a eficiência energética, o uso de matrizes limpas e a racionalidade entre os agentes. Em outras palavras, as mentes de milhões de consumidores podem ajudar a pensar o segmento de maneira bem melhor do que as mentes de uns poucos "eletrocratas". Por mais brilhantes que sejam. Essa é a lógica de democracia. Que seja também a lógica do setor elétrico.
Autor: BRASIL ECONÔMICO