Recife-PEGás natural, incerteza da matriz energética brasileira
26.09.2014
Até o início da década de 90, o gás natural era praticamente desprezível na matriz energética brasileira. Somente após a questão ambiental se consolidar na nossa sociedade, e da edição da nova Lei do Petróleo, é que o combustível passou a ser uma alternativa. Na mesma época, foi construído o gasoduto Brasil-Bolívia, ofertando ao país considerável quantidade firme de gás natural e abrindo caminho para o desenvolvimento do mercado. A crise do setor elétrico gerou uma grande oportunidade. À época, construíram-se térmicas com o objetivo de serem despachadas eventualmente, isto é, sempre que o período de secas assim o recomendasse, funcionando como um seguro para o sistema elétrico brasileiro. Assim, foi criado, em tese, um mercado flexível de gás natural. Simultaneamente, foi descoberto o campo de Mexilhão, com perspectivas de produção extraordinárias. Criou-se um programa de massificação do gás que teve como consequência, por exemplo, o programa de gás veicular do Rio de Janeiro, um dos maiores programas do mundo, que hoje conta com uma frota de quase 600 mil veículos. Começaram, então, os problemas. O campo de Mexilhão tornou-se muitas vezes menor do que o esperado. O sistema elétrico, de forma inesperada, começou a despachar as térmicas com frequência muito maior do que a planejada. Na verdade, hoje as térmicas estão na base do sistema elétrico. Por diversos fatores, o gás, que seria abundante, passou a ser escasso. Por outro lado, a política de liberalização do mercado de petróleo previa que houvesse concorrência. E, de forma a atrair outras empresas para o mercado brasileiro, foi liberado o preço do gás natural. Aprovou-se também a Lei do Gás, com o objetivo de dar segurança jurídica a outras empresas para entrar no mercado brasileiro. Outra providência foi tornar a infraestrutura disponível a quem quisesse utilizá-la. A tese de tornar competitivo o mercado brasileiro permitiu que o agente dominante, a Petrobras, fizesse o preço do jeito que lhe aprouvesse. E, coma mudança do modelo de concessão para partilha, ao invés de se ampliar a competição no mercado, se fortaleceu o monopólio. Foi criada, desse modo, uma jabuticaba bem brasileira: um monopólio de fato, com preços livres. No qual o agente dominante atua de acordo com suas conveniências. E, quanto mais os preços de seus outros produtos, como diesel e gasolina, são deprimidos, mais a Petrobras é forçada (ou tentada) a aumentar o preço do gás natural.
Autor: BRASIL ECONÔMICO