Recife-PECrise, uma oportunidade para o gás natural
09.01.2015
Como dizem os chineses, a crise sempre gera oportunidades. Por que, então, não aproveitar a crise da Petrobrás e da própria política de óleo e gás no Brasil para mudar a cara do setor de gás natural? Afinal, toda política feita até hoje no País, na prática, teve a autoria da Petrobrás, para o bem e para o mal. O Ministério de Minas e Energia sempre foi um ministério de energia elétrica e quase nada de óleo e gás. Vamos tentar dividir as oportunidades em dois blocos. O primeiro seria a execução de um plano estratégico de desinvestimentos da Petrobrás. O segundo, mudanças regulatórias e elaboração de políticas que incentivem o aumento da oferta, a expansão dainfraes-trutura e forneçam sinais econômicos adequados, por meio de uma política consistente de preços relativos. O plano de desinvestimentos seria, basicamente, composto por ativos dos segmentos de midstream e downs-tream. Com isso, a Petrobrás concentraria seus esforços e investimentos no segmento de exploração e produção, em que o retorno é bem maior, agradando e beneficiando seus tão esquecidos e desprestigiados acionistas minoritários. No downstream, a estatal deveria vender integralmente suas participações nas concessionárias estaduais de distribuição de gás natural. Não faz sentido uma empresa do porte da Petrobrás atuar num segmento regulado e com margens baixas. Isso acaba gerando conflitos, principalmente regulatórios, pela atuação verticalizada da empresa no setor, sem falar que esse modelo não tem alcançado o objetivo de promover um crescimento na malha de distribuição. No midstream,& estatal deveria vender e/ou estabelecer parcerias na rede de gasodutos de escoamento da produção, transporte, unidades de processamento de gás natural e plantas de regaseificação. Esses desinvestimentos trariam enormes vantagens para a empresa. As principais seriam recursos financeiros, que neste momento a empresa precisa mais do que nunca; aumento da eficiência na operação desses ativos; incentivo à entrada de novos ofertantes; e uma certa blindagem contra interferências políticas que tanto maltrataram a estatal nos últimos anos. No segundo bloco, o das mudanças regulatórias, a ideia seria criar âncoras de consumo de gás que permitissem um crescimento da oferta e a expansão da infraestrutura. É bom sempre lembrar que a indústria de gás natural funciona no regime do nethack, ou seja, de trás para a frente: para que haja crescimento da oferta e da rede de gasodutos de transporte, é essencial ter a garantia de que existe consumo. Assim, a principal mudança regulatória seria a permissão para que plantas térmicas a gás natural funcionassem na base do sistema elétrico. Isso permitiria a assinatura de contratos mais longos entre fornecedores e empresas de geração térmica e, num segundo momento, mais gás para os demais mercados. Também deveríamos modernizar a regulação com o intuito de trazer para o setor inovações tecnológicas como a geração distribuída, a cogeração e a utilização do gás em aparelhos como o ar-condicionado, hoje o grande vilão dos picos de energia. A política de preços é outro capítulo que precisa ser alterado. Se crise é oportunidade, poderíamos aproveitar o atual momento de queda do preço do barril de petróleo e estabelecer uma política que siga as tendências do mercado internacional, estimulando o aumento da oferta. Mas não podemos nos esquecer de que temos de estimular o consumo e que o gás natural ainda é um mercado green-field no País. Dessa forma, as agências reguladoras estaduais devem estar atentas nas revisões tarifárias para estimular os investimentos e os governos federal e estaduais deveriam ter uma política tributária para o gás que levasse em conta o aspecto ambiental e a promoção do crescimento do consumo. Neste momento, falamos de uma revisão das alíquotas de PIS/Confins e do ICMS. O imobilismo e a perplexidade do governo diante da crise impressionam. Vamos torcer para que esse comportamento não se repita em relação às oportunidades. Com a palavra, o novo ministro de Minas e Energia.