Recife-PECusto do uso de usinas térmicas será dividido entre todas as regiões
30.01.2015
O custo adicional das usinas termoelétricas passará a ser pago por todos os consumidores brasileiros, e não mais apenas pelos clientes da região onde essas plantas estão localizadas. A proposta beneficia consumidores da Região Nordeste, que seriam prejudicados por concentrar um parque de térmicas. Parte significativa dessa energia tem sido enviada a outras regiões. Na sexta-feira passada, o Nordeste gerou e transmitiu 2,5 mil megawatts médios para as Regiões Sudeste e Centro-Oeste do País. Para corrigir a distorção, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs uma nova forma de rateio dessa despesa, que deverá ser aplicada já neste mês. Em vez de custar R$ 25 no Nordeste e apenas R$ 3,60 no Sudeste e Centro-Oeste, o megawatt/hora terá um adicional de R$ 3,65 neste mês para todos os consumidores do País. O argumento é que o acionamento das térmicas gera um benefício para todo o País, e não apenas para a região onde a usina está localizada. O dinheiro servirá para custear as térmicas mais caras, que superam o novo teto do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD), de R$ 388,48 por MWh. Essas usinas são remuneradas pelo chamado Encargo de Serviço do Sistema (ESS), adicional que arrecada a diferença entre esse teto e o custo real de geração da energia. Até então, o ESS era cobrado apenas dos consumidores da região onde a usina estava instalada. Pelas regras em vigor, o Nordeste arcaria com 40% do custo do acionamento dessas usinas, embora consuma apenas 16% da energia em todo o País. "Havia uma distorção no modelo, que passou a existir na medida em que a geração deixou de ser hídrica e passou a avançar sobre outras fontes de energia, sobretudo as térmicas", disse o diretor da Aneel André Pepitone. "Essa energia beneficia todo o sistema brasileiro, mas quem assumia era apenas o submercado onde a térmica ficava. Agora, vamos onerar quem se beneficia, ou seja, o País como um todo." Impacto. Para o relator da proposta, Tiago de Barros Correia, a proposta apresentada ontem teria um impacto significativamente menor. O valor de janeiro, de R$ 3,65 por MWh, já considera o pior cenário e o custo máximo que poderá ser cobrado, podendo variar mês a mês. Ainda que o novo rateio já valha para este mês, a proposta poderá sofrer alterações durante o período de audiência pública, de 29 de janeiro a 2 de março. "Isso não significa um jogo de cartas marcadas. É possível que se recue, mas é melhor uma regra transitória e aí revermos essa norma do que aplicarmos uma regra que certamente será revista", disse o diretor da Aneel. Ao reduzir no ano passado o teto do PLD de R$ 822,83 Para R$ 388,48, a Aneel havia proposto que o ESS das termoelétricas mais caras seria pago apenas pelos agentes expostos, ou seja, sem contratos de compra de energia e que dependiam do mercado à vista. Essa idéia foi extremamente criticada pelo setor e acabou sendo revista.