Recife-PEConsumidor terá de bancar serviço de energia melhor
12.06.2015
Ministério de Minas e Energia afirmou na semana passada que responsabilidade seria das distribuidoras O consumidor vai ter de pagar, por meio de aumentos na tarifa de luz, a melhoria da qualidade dos serviços de energia elétrica que estão sendo exigidos pelo governo federal na renovação das concessões das distribuidoras. A informação, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), divulgada nesta terça-feira (9), é oposta da defendida na semana passada pela área técnica do Ministério de Minas e Energia. Pelo texto das novas regras contratuais para distribuidoras, que deve passar por audiência pública até 13 de julho, essas empresas (responsáveis por entregar energia nas casas dos consumidores) têm metas de qualidade para serem cumpridas. No caso das empresas que atualmente cumprem seu papel no padrão determinado ou das que estão acima das metas, a Aneel exigirá apenas que o serviço continue sendo entregue com eficiência. Já as distribuidoras que foram identificadas com serviço ruim deverão, em um período de cinco anos, chegar ao padrão desejado. Todo o investimento feito será analisado pela agência reguladora anualmente. No momento do reajuste tarifário, o consumidor terá um aumento na conta de luz para remunerar o esforço da empresa na melhoria do serviço. O Ministério de Minas e Energia disse, na quarta-feira (3), que esse investimento teria de ser absorvido pelo caixa das próprias empresas, sem onerar o consumidor. A Aneel, encarregada de regulamentar o processo de renovação das concessões, diz que o repasse será feito apenas no momento de reajuste das tarifas, que já é previsto por calendário anual.
Autor: Folha de São Paulo