Recife-PEUsinas ainda esperam por ressarcimento
25.09.2015
O governo federal ainda não quitou valores cobrados por ex-concessionários das 29 usinas hidrelétricas que pretende licitar neste ano. As empresas que eram as responsáveis por essas usinas escolheram não renovar seus contratos nas condições oferecidas pelo governo em 2012 e, por isso, as hidrelétricas estão indo a leilão agora. A maior parte dos concessionários pedia que investimentos feitos ao longo do tempo e que não tinham sido compensados pela arrecadação fossem indenizados pelo governo ao fim do contrato. Das 29 usinas que vão à leilão, as duas maiores pertencem à Cesp (Companhia Energética de São Paulo): Ilha Solteira e Jupiá. Elas correspondem a R$ 13,8 bilhões do valor de R$ 17 bilhões que o governo pretende arrecadar. A Folha apurou que a Cesp não recebeu ainda a indenização pedida pelos investimentos não previstos em contrato. A empresa quer R$ 1,5 bilhão, mas o governo federal só aceitava pagar cerca de R$ 20 milhões. Procurada pela Folha, a Cesp informou que não iria se pronunciar. TRÊS IRMÃOS O governo também não quitou R$ 1,7 bilhão a que a Cesp teria direito como indenização por outra usina, a de Três Irmãos, que foi licitada em 2013. Nesse caso, a Cesp entrou na Justiça porque pretende receber um valor maior que o estimado pelo governo federal, cerca de R$ 6,7 bilhões. A Justiça ainda não deu a decisão final, mas o leilão da Usina de Três Irmãos foi realizado, o novo concessionário já assumiu a operação e ela está operando. A companhia paulista estuda entrar no leilão das usinas, assim como outras empresas que devolveram as concessões em 2012, entre elas a Cemig (MG), Copel (PR) e Celesc (SC). Mas, como a Cesp não recebeu a indenização, não poderá usar os valores para pagar o que o governo pretende receber e analisa se entra na Justiça antes da disputa. O setor elétrico avalia que uma das dificuldades do leilão das usinas será o crédito. Como as empresas brasileiras terão que pagar a outorga, o que deve ser feito em 30 dias após a vitória, esse dinheiro precisará vir de bancos. Mas, com o crédito caro, as empresas podem não ter os recursos suficientes. Elas estudam se associarem a estrangeiras que já demonstraram interesse em adquirir no Brasil ativos em funcionamento, que é o caso das hidrelétricas.
Autor: Folha de S. Paulo