Recife-PESetor público tem1º superavit desde abril
01.03.2016
A melhora nas contas públicas em janeiro não foi suficiente para reverter o pessimismo em relação às possibilidades de o setor público fechar o ano com um resultado positivo. União, Estados e municípios tiveram superavit de R$ 27,9 bilhões em janeiro, após oito meses seguidos de resultados negativos. Houve melhora na esfera federal, devido a alguns fatores atípicos que não devem se repetir nos próximos meses. Em relação aos governos regionais, os números pioraram em relação a janeiro do ano passado. O governo federal registrou superavit de R$ 20,9 bilhões no mês passado, segundo o Banco Central. Pelo cálculo do Tesouro Nacional, o resultado foi de R$ 14,8 bilhões. A diferença se deve a uma questão contábil sobre como os dois órgãos estão contabilizando dívidas com bancos públicos. O resultado de janeiro também foi influenciado por uma arrecadação extraordinária de R$ 11 bilhões com o leilão de 29 hidrelétricas em novembro do ano passado. OBC lembra ainda que janeiro é um período historicamente favorável para as contas públicas, o que significa que o resultado pode não se repetir nos próximos meses. O BC informou ainda que Estados e municípios fecharam o mês de janeiro com superavit de R$ 7,98 bilhões, abaixo dos R$10,5 bilhões do mesmo período de 2015. "O ritmo da atividade já vem afetando as contas dos governos regionais e isso tende a continuar, a despeito do aumento de algumas alíquotas de ICMS neste início de ano", afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel. No ano passado, por exemplo, a receita do principal tributo dos Estados, o ICMS, teve uma queda real (descontada a inflação) de 5,5%. Em12meses,o setor público registra deficit primário (sem contar as despesas com juros) de 1,75% do PIB. Somados os gastos com juros de 9,06%,o deficit total está em 10,82% do PIB. A dívida bruta do setor público estáem67%doPIB, patamar recorde, acima dos 66,2% de dezembro de 2015e dos 57,2% do final de 2014. Maciel afirmou que o resultado do mês de janeiro foi positivo e, a despeito das receitas extraordinárias, reflete redução de despesas. Disse ainda que a dívida continuará crescendo, pois o superavit previsto para o ano (R$ 30,5 bilhões) não é suficiente para estabilizar a dívida. O governo já pediu autorização ao Congresso para fechar o ano com deficit de R$ 60 bilhões, diante da expectativa de frustração nas suas projeções iniciais de receita. As projeções do mercado apontam endividamento de 80% do PIB até 2018. O BC projeta ultrapassar neste ano a marca de 70%.
Autor: Fonte: Folha de S. Paulo