Recife-PEAneel quer flexibilizar contratos
16.03.2016
A recessão econômica que atinge o País gerou um cenário até há pouco tempo inimaginável no setor elétrico. As distribuidoras, que atendem o consumidor final, estão com sobra de energia que supera em 11% a demanda do mercado. Ao mesmo tempo, geradores enfrentam dificuldades como atrasos em obras e produção inferior à projetada. Na tentativa de minimizar parte desses prejuízos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer flexibilizar a negociação de contratos bilaterais entre geradores e distribuidoras. A proposta do órgão regulador é que as empresas possam modificar, em comum acordo, termos como a quantidade e o prazo de entrega estabelecidos em contrato, desde que não haja aumento na tarifa do consumidor. "Eu não diria que é um ganha-ganha para as empresas, mas sim um perde-perde menos. Para o consumidor, não haverá impacto", disse o diretor geral da agência, Romeu Rufino. De acordo com informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o conjunto de distribuidoras possui contratos para atender 110,9% de sua demanda neste ano e 108,3% em 2017. Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), esse índice é de 107,1% em 2016. Quando os contratos superam uma margem de 5%, as empresas perdem o direito de transferir esse custo para a conta de luz, e o prejuízo recai sobre os acionistas. Além da queda do consumo, as distribuidoras assistem à migração de grandes clientes para o mercado livre, em que é possível encontrar energia mais barata. O problema, segundo a Aneel, foi relatado pela Celpa e pela Cemar, que atendem respectivamente Pará e Maranhão. Cenário oposto Ao mesmo tempo em que há sobra para as distribuidoras, alguns geradores enfrentam o cenário oposto. Com obras atrasadas e hidrelétricas com produção inferior ao esperado, parte do setor de geração não consegue cumprir os contratos firmados no passado e é obrigada a comprar a energia que deixou de entregar no mercado de curto prazo. A Alupar, por exemplo, pediu à Aneel autorização para reduzir e postergar contratos de usinas eólicas em construção, segundo o relator do processo, diretor Tiago de Barros Correia. Há também empreendedores que perderam o interesse em projetos de geração após a mudança no cenário econômico brasileiro. De acordo com Correia, até janeiro havia 2,350 mil MW médios não entregues por geradores devido a atraso na implantação de usinas, pedidos de rescisão, redução de garantia física, postergação ou suspensão de contratos. A proposta da Aneel é que as empresas tenham liberdade para renegociar livre e diretamente os contratos bilaterais, de forma a adequar oferta e demanda de energia em qualquer momento, desde que haja concordância entre as duas partes. Será possível suspender o suprimento por um período, reduzir a quantidade de energia temporária ou permanentemente e até rescindir o contrato de forma amigável.
Autor: Economia