Recife-PEAneel reajusta valores das bandeiras tarifárias
16.02.2017
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajustou os valores das bandeiras tarifárias cobradas na conta de luz de todos os consumidores do País. O valor da bandeira amarela, que era de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora, subiu para R$ 2. A bandeira vermelha, que tem dois patamares de acionamento para situações mais críticas, manteve em R$ 3 o patamar 1 e reduziu de R$ 4,50 para R$ 3,50 o segundo patamar. Os valores entram em vigor imediatamente e passam a valer até dezembro. Hoje a bandeira tarifária está verde, ou seja, sem cobrança extra na conta de luz. As distribuidoras de energia queriam que a Aneel criasse um segundo patamar de bandeira amarela, para que o mecanismo de cobrança fosse acionado em situações menos graves de geração de energia, mas a Aneel rejeitou a proposta. O sistema de bandeiras verde, amarela e vermelha é usado para indicar se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração das usinas hidrelétricas. Para estabelecer o momento de acionamento de cada bandeira, a Aneel utiliza faixas de preço de geração cobrado pelas usinas. Conforme o preço da energia aumenta devido à redução de água nos reservatórios - o que leva ao acionamento de mais usinas térmicas, que são mais caras -, a agência adota a devida bandeira tarifária, para cobrir esse custo adicional. No ano passado, a cobrança de bandeira tarifária resultou na arrecadação de R$ 3,5 bilhões. O recurso não foi suficiente para cobrir o rombo do "risco hidrológico" das usinas e do custo de acionamento das térmicas, fatura que chegou a cerca de R$ 5 bilhões. A diferença de R$ 1,5 bilhão será incluída nos reajustes tarifários de cada distribuidora do País. Impacto. A Aneel decidiu antecipar aos reajustes tarifários deste ano metade dos custos associados ao "risco hidrológico" das hidrelétricas. Trata-se, basicamente, de uma parte da conta que as bandeiras tarifárias não conseguem cobrir. O risco tarifário é a diferença entre aquilo que as hidrelétricas deveriam gerar e o que efetivamente conseguiram entregar ao sistema. Até o ano passado, essa conta que as bandeiras tarifárias não eram capazes de quitar era repassada ao consumidor apenas um ano depois, nas datas de reajuste tarifário das distribuidoras de energia. Essa situação criou forte pressão financeira sobre as distribuidoras, que tinham que quitar o rombo mensalmente para, só no ano seguinte, repassar o custo para a conta de luz. A Aneel vai antecipar 50% dos valores projetados para este ano e permitir que sejam cobrados nos reajustes das distribuidoras já em 2017. Essa conta é estimada em R$ 5 bilhões, valor que, segundo técnicos da agência, deverá ter impacto de 2,5% sobre a conta de luz. Isso não significa que a energia vai subir nesse patamar, já que é preciso considerar outros custos e receitas que incidem sobre a energia entregue ao consumidor.
Autor: O Estado de S. Paulo