Recife-PEAssociações fazem um alerta ao governo e propõem uma agenda para os próximos anos
09.05.2014
O setor elétrico brasileiro tem enfrentado desafios nas áreas de segurança de suprimento, tarifas e preços competitivos e sustentabilidade socioambiental. Por isso, 16 associações reunidas no Fórum de Associações do Setor Elétrico, conhecido como Fase, elaboraram um documento de 18 páginas em que alertam o governo sobre os desafios atuais e propõem uma agenda positiva para os próximos anos. O documento foi entregue aos três principais pré-candidatos à presidência da República e também ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, durante o Enase 2014, que acontece no Rio de Janeiro. "O documento traz uma visão de mais longo prazo para servir de balizamento para o governo. Mas tem medidas que precisam ser tomadas de imediato. O objetivo deste documento não é destruir o que existe, mas aprimorar o modelo", comentou Mário Menel, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia e presidente do Fase. Élbia Melo, presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica e vice-presidente do Fase, diz que é natural que o setor precise de ajustes e que as propostas realizadas vem no sentido de zelar pelo modelo do setor. Entre os temas tratados estão a questão dos reservatórios e o fato das novas hidrelétricas estarem sendo construídas sem capacidade de regularização; a estabilidade das regras e o fato das decisões estarem sendo tomadas sem discussão pública prévia ou respaldo de estudo técnico com divulgação geral; o papel do mercado livre, que tem sido limitado, com o atendimento comercial sendo focado no Ambiente Regulado; o aprimoramento dos leilões de energia nova; as questões socioambientais, incluindo não só o licenciamento ambiental, mas também todas as questões de fundo socioambiental que ocorrem ao longo da construção e operação dos projetos; o vencimento das concessões de distribuição; a atenção à geração distribuída, que pode ser um vetor fundamental de redução de custos; a realização de um planejamento para a CDE; e a sustentabilidade do negócio. "É essencial que tenhamos um ambiente estável e de confiança nas instituições do setor. Defendemos a independência da Aneel e da CCEE, que acabou de passar por um crise com a saída de três conselheiros", apontou Paulo Pedrosa, que é presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres e vice-presidente do Fase. Entre as medidas urgentes que precisam ser tomadas, está o aprimoramento das regras dos leilões. "Temos que afugentar os aventureiros dos leilões, porque o prejuízo é de todos", disse Menel. Além disso, os executivos pedem mais transparência e participação das associações nas decisões, inclusive no Comite de Monitoramente do Setor Elétrico. Menel declarou ainda que as regras feitas para o setor não estão sendo precedidas de análise dos impactos regulatórios. Para Menel, uma possível mudança no PLD teria um reflexo grande no setor e, se for feita, tem que ser precedida de uma análise de impacto regulatório para se evitar problemas posteriores no mercado e que se propagam entre os agentes. "A conta [da exposição] já está chegando nos geradores e pode se propagar caso haja alguma medida de redução do consumo. Se for feita a redução do consumo e não houver uma medida de proteção aos geradores, eles podem ter sua exposição maior do que a das distribuidoras", avaliou Menel. Pedrosa acrescenta que uma exposição de 2% a um PLD de 822,83/MWh pode comprometer todo o contrato do gerador. "Em parte o risco é dos geradores, mas até que ponto, visto as mudanças que foram realizadas", argumentou o executivo. A diretoria do Fase defende que seja feita uma campanha de conscientização contra o desperdício de energia, mas diz que um racionamento pode acarretar muitos problemas, com consequências graves para a economia. "Na medida que o sinal de preço se aperfeiçoa, essa questão do racionamento acaba, porque a população, ao perceber um preço da energia mais alto, vai economizar por conta própria", diz Pedrosa. Um bom sinal de preço, que teve sua implementação adiada, são as bandeiras tarifárias.
Autor: CANAL ENERGIA