Recife-PEAneel propõe reajustar bandeiras tarifárias em até 57%
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) abrirá uma consulta pública na 5ª feira (14.abr.2022) sobre a revisão dos valores das bandeiras tarifárias. Trata-se de um procedimento de praxe, realizado anualmente pela agência. A medida, a princípio, não deve impactar os consumidores neste ano porque, segundo a agência, um estudo do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) indica que as chances de a bandeira verde (sem tarifa extra) permanecer em vigor até dezembro são mais de 97%.
Eis os valores atuais e os novos, propostos pela agência, a cada 100kWh:
Bandeira verde – zero (sem mudanças)
Bandeira amarela – de R$ 1,874 para R$ 2,927 (aumento de 56,2%)
Bandeira vermelha – patamar 1: de R$ 3,971 para R$ 6,237 (aumento de 57,1%)
Bandeira vermelha – patamar 2: de R$ 9,492 para R$ 9,33 (redução de 1,7%)
Em nota, a Aneel disse que os reajustes se devem a diversos fatores, como o aumento dos custos de combustíveis para a geração térmica e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 10,06% de 2021. Já a redução na bandeira vermelha patamar 2 foi proposta em função de um retorno da agência à metodologia tradicional, pela qual os cálculos consideram que a tarifa deve cobrir 95% dos eventos históricos conhecidos em vez de 100%, como ocorreu no 2º semestre de 2021.
O sistema de bandeiras tarifárias existe no país desde 2015. Serve, basicamente, para alertar os consumidores sobre o aumento dos custos da geração de energia, em função do acionamento de usinas termelétricas para suprir deficiências da geração hídrica, que corresponde a mais de 60% da matriz energética brasileira.
A bandeira em vigor atualmente é a “escassez hídrica”, criada excepcionalmente no ano passado, no valor de R$ 14,20/100kWh. A tarifa extra ficaria em vigor até o dia 30 de abril, mas no dia 6 o presidente Jair Bolsonaro antecipou o fim da cobrança para o dia 15, alegando que o grande volume de chuvas do período úmido, até março, reverteu a situação crítica nos reservatórios das usinas hidrelétricas.
A projeção do ONS, de a bandeira verde permanecer até dezembro, se deve à melhora dos volumes dos reservatórios , que apresentam os melhores níveis desde 2012, tanto no subsistema Sudeste/Centro-Oeste quanto em todo o Sistema Interligado Nacional.
Autor: Rafaella Barros