Recife-PEPara cobrir rombo, conta de luz deve ficar 3,4% mais cara
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2022 no valor de R$ 32,1 bilhões. O montante supera os R$ 23,9 bilhões do ano passado.
A CDE, que reúne as despesas repassadas aos consumidores via tarifa, atingiu o déficit de R$ 30,2 bilhões. Em 2021, a conta ficou no vermelho em R$ 19,5 bilhões.
Como de praxe, os consumidores assumem o déficit da CDE sempre que a soma das receitas com multas ou pagamento de outorga não é suficiente.
A Aneel calcula que o déficit deste ano terá impacto médio de 3,39% nas tarifas de todo o país. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a alta será ainda maior, de 4,65%. No Norte e no Nordeste, o aumento será de 2,41%.
Ontem, durante a reunião, a diretoria da Aneel reforçou a expectativa de receita adicional de R$ 5 bilhões, associada à privatização da Eletrobras, para a CDE. Se a venda do controle estatal não for confirmada neste ano, o déficit na conta será maior.
O déficit da CDE é resultado, em grande parte, dos subsídios criados por lei para incentivar a geração de energia por fontes renováveis, beneficiar famílias de baixa renda com descontos na conta de luz, cobrir despesas com o suprimento nos sistemas isolados, entre outras políticas públicas.
O custo de geração nos sistemas isolados, regiões onde não chega a energia mais barata das hidrelétricas, atingiu R$ 11,9 bilhões. O incentivo à fonte renovável, com desconto na tarifa de transmissão e distribuição, alcançou R$ 11,1 bilhões. Já a Tarifa Social teve o peso de R$ 5,4 bilhões.
A CDE não pode contar neste ano com recursos mais expressivos que estavam represados no fundo que destina recursos para projetos de pesquisa e inovação no setor. Em 2021, a rubrica reforçou o caixa da conta em R$ 2,2 bilhões. Neste ano contribuiu com apenas R$ 422 milhões.
As despesas não cobertas são rateadas entre as distribuidoras, que, por sua vez, repassam aos consumidores nos reajustes tarifários. Para conter o aumento das contas de luz em 2022, o governo e a Aneel recorreram ao empréstimo para cobrir despesas da crise hídrica de 2021, definiram aporte da Eletrobras no processo de privatização e garantiram o uso de recursos devolvidos aos consumidores pelo desfecho da ação judicial que determinou a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins cobrado na tarifa.
Apesar do empenho em frear um novo “tarifaço”, os reajustes têm sido na casa de dois dígitos. Ontem, a diretoria da Aneel aprovou os aumentos de 18,98% das tarifas da Neoenergia Pernambuco, que atende clientes de 184 municípios pernambucanos e Fernando de Noronha, e 19,88% para a Equatorial Energia Alagoas, que supre 1,2 milhão de unidades em 102 municípios alagoanos.
Autor: Rafael Bitencourt