Recife-PESocorro a elétricas vai custar R$ 37,4 bi
02.04.2015
O socorro ao setor elétrico vai custar R$ 37,417 bilhões para os consumidores, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor será diluído e repassado para a conta de luz nos próximos quatro anos e meio e deve causar um impacto de 6 pontos porcentuais, em média, nas tarifas. O empréstimo foi feito para ajudar as distribuidoras a pagar pela compra de energia ao longo do ano passado e evitar um reajuste muito elevado para os consumidores de uma só vez. Ao todo, essa despesa consumiu R$ 21,176 bilhões. Mas o custo, na prática, ficará muito maior devido aos juros cobrados pelas instituições financeiras, que vão consumir R$ 12,838 bilhões. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, negou que o custo do empréstimo tenha sido muito elevado. "O custo da operação foi analisado e entendido como compatível com o mercado", disse. "Foi uma operação em condições de mercado. Foi uma negociação dura, ampla, mas as condições pactuadas são compatíveis com negociações semelhantes já feitas." Como garantia da operação, os bancos decidiram cobrar 10% do valor total do empréstimo, o correspondente a R$ 3,401 bilhões. Esse valor será recolhido na tarifa cobrada pelo consumidor e, ao final do pagamento do empréstimo, será ser devolvido. "O que é normal em qualquer garantia é que a conta tenha uma folga. Você não pode garantir um fluxo que é exatamente o valor da sua obrigação", explicou Rufino. "Uma ou outra distribuidora pode ficar inadimplente e aí não é suficiente para amortizar." Três operações foram acordadas. A primeira, em abril de 2014, foi de R$ 11,2 bilhões. A segunda, em agosto, foi de R$ 6,578 bilhões. E em fevereiro deste ano, foi fechada a última parcela, de R$ 3,398 bilhões. Embora cada operação tenha sido fechada com um taxa de juros diferente, o custo médio do empréstimo será de CDI, mais 2,7% ao ano, com amortização em 54 meses, de novembro deste ano a abril de 2020. Tarifas. Para pagar o empréstimo, as tarifas devem subir, em média, entre 5 e 6 pontos porcentuais a partir deste ano. Essa cobrança será mantida por quatro anos e meio na conta de luz. O repasse será feito na data do reajuste anual de cada distribuidora. As distribuidoras que já passaram pelo reajuste ordinário anual em 2015 terão o aumento autorizado reduzido. Aumentos de sete empresas aprovados em fevereiro e março consideravam que o empréstimo seria pago em dois anos. Por essa razão, o impacto do empréstimo foi maior, de 11 a 13 pontos porcentuais. Foi assim no caso da Ampla, CPFL Mococa, CPFL Santa Cruz, CPFL Sul Paulista, CPFL Leste Paulista, CPFL Jaguari e Energisa Borborema. As tarifas dessas empresas devem cair entre 5 e 6 pontos porcentuais. "É claro, alongou o prazo e custou um pouco mais caro, pois é um período maior de encargos que se paga", afirmou Rufino. "Se não fizéssemos o alongamento do empréstimo, todas as empresas teriam um aumento entre 11 a 13 pontos porcentuais em dois anos. Foi uma escolha que foi feita. Entendeu-se que seria oportuno diluir um pouco mais." Impostos travam doação de usina à Bolívia, diz ministro O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse ontem que a doação da usina térmica Rio Madeira para a Bolívia ainda não foi realizada por causa de pendências com a Receita Federal. Segundo o ministro, a Receita quer cobrar em impostos mais do que o custo da reforma, transporte e montagem da usina na Bolívia, estimados em R$ 60 milhões. Braga disse ser favorável à doação da usina, acertada pela presidente Dilma Rousseff em 2011 diretamente com o presidente da Bolívia, Evo Morales. "Enquanto não resolvermos esse problema tributário com a Receita, não temos como avançar. Eu gostaria que a Receita desse prosseguimento a essa questão", disse. "Não tem por que a Eletronorte pagar tributos sobre uma máquina que tem mais de 20 anos e que terá de ser reformada. Depois de dez anos, o equipamento está mais do que depreciado." O governo já transferiu R$ 60 milhões para reforma, doação e transporte da usina térmica Rio Madeira, que pertence à Eletronorte, uma das empresas do grupo Eletrobrás. Inaugurada em 1989, ela foi uma das responsáveis por abastecer os Estados de Rondônia e Acre por 20 anos. Com potência de 90 megawatts, o empreendimento fica em Porto Velho (RO) e é capaz de fornecer energia para uma cidade de 700 mil habitantes.A doação faz parte dos compromissos bilaterais assumidos entre os dois países.
Autor: O Estado de S. Paulo