MME abre consulta pública sobre segurança do ACL
08.08.2019
O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública com o objetivo de simplificar o acesso ao ambiente de contratação livre, bem como trazer segurança às negociações a serem realizadas nesse mercado. O comunicado veio por meio da Portaria no. 313 na edição desta quinta-feira, 8 de agosto, do Diário Oficial da União. A minuta de decreto, documentos e informações sobre o processo podem ser obtidos na página do Ministério de Minas e Energia, no Portal de Consultas Públicas. Os interessados poderão enviar as contribuições pelo prazo de quinze dias a partir de hoje.
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Autor: CANAL ENERGIA